Devido a Reforma da Previdência, diversos benefícios concedidos aos contribuintes sofrerão algumas alterações significativas, como é o caso da pensão por morte.
Pensando em ajudar os nossos leitores a ficar por dentro do assunto, decidimos escrever o presente artigo explicando as mudanças na pensão por morte.
Quais foram as mudanças realizadas na pensão por morte?
A primeira mudança a ser realizada é o valor do benefício, o qual antes era avaliado de acordo com a quantidade de dependentes, e agora passa a ser por cota.
Outra mudança está relacionada a desvinculação do valor do benefício sobre o salário mínimo nacional.
Além disso, será vetado o acúmulo de duas pensões por morte para o dependente, independente do regime previdenciário. Há também a irreversibilidade das cotas por pensão individual.
Cota da pensão por morte
A cota da pensão por morte INSS 2020, será equivalente a metade do valor da aposentadoria que o segurado recebia, acrescentando mais 10%, ou seja, será pago o valor de 60% ao dependente. Por exemplo, se o segurado falecido deixou 3 dependentes, o valor da pensão por morte será de 90%.
Sendo o valor máximo da pensão por morte INSS, de 100%.
Pagamento da pensão por morte INSS
O método e processo para realizar o pagamento do benefício continuam o mesmo, de acordo com as regras da Previdência Social.
Cota do dependente ao atingir a maioridade
Ao atingir a maioridade, a cota não é revertida para os demais dependentes.
Reversão de cotas
As únicas cotas que continuam revertidas são aquelas das pensões por morte que já foram concedidas aos dependentes, caso a data de falecimento do contribuinte e beneficiário tenha sido comprovado no período anterior à promulgação.
Pensão por morte não pode ser acumulada
O acúmulo da pensão por morte não será mais permitido, no entanto, os dependentes que já recebiam o mesmo antes da Reforma da Previdência, permanecem a receber de acordo com as regras antigas.
Cônjuge ou companheiro que trabalha pode receber a pensão por morte
A vedação do benefício é referente somente ao acumulo de pensão por morte, portanto, mesmo que o cônjuge ou companheiro trabalhe, o mesmo tem direito a pensão por morte, independente do valor de seu salário.
Filho menor de idade pode receber até duas pensões
Caso, o pai e a mãe venham a falecer, os dependentes menores de idade podem receber duas pensões por morte. A restrição se aplica somente ao companheiro ou cônjuge.
Duração da pensão por morte 2020
O tempo de duração da pensão por morte será mantido assim com as regras vigentes, de acordo com a idade do dependente na data de óbito de segurado INSS.
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